Infraestrutura Portuária

Segundo dados do Anuário Estatístico 2019, produzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, cerca de 95% da corrente de comércio exterior do Brasil transita pelo setor portuário, movimentando, em média, R$ 293 bilhões por ano (o que representa 14,2% do PIB brasileiro).

Devido às suas particularidades de infraestrutura, operação e acesso, o setor portuário, tão importante para a economia nacional, pode ser impactado diretamente pela mudança do clima. 

Eventos extremos que afetem a integridade das infraestruturas portuárias podem ocasionar interrupções e complicações na cadeia logística dos portos, gerando perdas econômicas significativas, impactando a economia regional e as cadeias de abastecimento global. Além disso, não é possível ignorar os efeitos sobre vidas, meios de subsistência, saúde, ecossistemas, sociedades, culturas e serviços. 

O que é importante saber

Por estarem localizadas nas zonas costeiras, as instalações portuárias são afetadas direta e indiretamente por eventos extremos, tais como precipitação, vendavais e ressacas, além do aumento da temperatura do ar e elevação do nível médio do mar. 

Como explicam Carlos Nobre e José Marengo no livro Mudanças climáticas em rede, um olhar multidisciplinar, esses fenômenos contribuem para o aumento das ocorrências de inundações, erosões costeiras e perdas dos ecossistemas. 

Esse contexto torna os portos altamente suscetíveis aos riscos climáticos, tanto em termos de paralisações das operações do dia a dia quanto em danos e reparos nas infraestruturas.

Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), reforça que os portos são considerados infraestruturas críticas por “terem um risco elevado de causar impactos na economia e, consequentemente, em aspectos sociais e ambientais em razão das características do setor, das operações, dos equipamentos e da infraestrutura em si”. 

Oliveira também destaca que o fato de os portos serem implantados e se desenvolverem em áreas de transição do ponto de vista ambiental aumenta sua exposição a fatores climáticos significativos. “Ou seja, mesmo sem eventos climáticos extremos, essas regiões já têm uma ocorrência de fenômenos climáticos mais frequentes, o que exige uma característica de adaptação mais relevante”, explica.

Riscos climáticos / Dados que o Adapta apresenta

Os dados a respeito de Infraestrutura Portuária disponíveis no AdaptaBrasil MCTI são baseados no relatório Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. 

O AdaptaBrasil considera que as principais consequências esperadas e resultantes das mudanças climáticas relacionados à infraestrutura portuária são: Tempestade, Vendaval e Aumento do Nível do Mar. 

Na plataforma, cada um dos indicadores é apresentado visualmente com dados específicos sobre Vulnerabilidade, Exposição e Ameaça Climática em 21 portos brasileiros.

Principais resultados

O relatório “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros”*, que ampara os dados de infraestrutura portuária do AdaptaBrasil, aborda a resiliência climática na relação entre portos e cidades, com foco na promoção da interação e do diálogo para beneficiar ambas as partes.

Ao serem incorporados ao AdaptaBrasil, os dados podem ser utilizados para embasar estudos específicos e facilitar o diálogo com terminais e organizações portuárias. 

Em uma análise sobre o estudo, Uirá Cavalcante Oliveira destaca os seguintes pontos:

• O estudo mostrou que os portos da região Sul não são necessariamente os de maior risco; as questões climáticas aumentam a vulnerabilidade e o impacto na atividade portuária em todo o Brasil.
• O planejamento da infraestrutura nos portos deve considerar potenciais ameaças e vulnerabilidades, a fim de fazer os investimentos necessários em equipamentos e instalações para garantir o desempenho operacional.
• Os portos precisam considerar regulamentos e políticas futuras para se adaptar a ameaças potenciais e garantir a estabilidade econômica e operacional.
• A falta de consideração de potenciais desastres e de adaptação de equipamentos para enfrentá-los pode levar a acidentes com consequências sociais, econômicas e ambientais, o que reforça a importância de se definir políticas e internalizá-las na gestão do setor.
• Ter mais dados pode melhorar a confiança das previsões meteorológicas para as operações portuárias, e o baixo índice de capacidade adaptativa da maioria dos portos sinaliza um elevado risco de enfrentar problemas.

Estudos e relatórios complementares

*O estudo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros" apresenta as principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima nos principais portos públicos costeiros do Brasil, com o objetivo de elaborar um ranking dos portos analisados sob maior risco climático atual e futuro para os anos de 2030 e 2050. 

Integrante do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a GIZ, Agência de Cooperação Técnica Alemã, o estudo apresentou um levantamento de risco climático para 21 portos públicos do Brasil e as possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima. Ademais, na segunda fase do estudo, foram realizados estudos customizados para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP).

O Guia para a Condução de Levantamento de Risco Climático e Medidas de Adaptação para Infraestruturas Portuárias é outro material que vale a leitura.

Iniciativas em andamento

O Projeto RiskPorts, realizado pelo Laboratório de Oceanografia Costeira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem como principal objetivo analisar os impactos ambientais e econômicos no setor portuário costeiro decorrentes das mudanças do clima e determinar possíveis medidas de adaptação. Para isso, dois estudos de caso serão realizados, um em um porto do setor público (Porto de São Francisco do Sul) e outro do setor privado (Porto de Itapoá), ambos localizados na Baía da Babitonga (SC).
 

Acesse a plataforma

Acesse a página do AdaptaBrasil com os Índices e Indicadores de Infraestrutura Portuária para os impactos de Tempestade, Vendaval e Aumento do Nível do Mar.